Governo pode decretar Estado de Calamidade a 'depender da situação do país', diz Ciro Nogueira

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (2), que existe a possibilidade do governo federal decretar estado de calamidade pública a “depender da situação do país” em relação ao diesel.

A medida daria permissão ao governo para criar benefícios sociais em ano eleitoral, ação que é vedada em situação normal. Atualmente, a legislação eleitoral prevê que é proibida a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

Segundo o ministro, até o momento, não há necessidade de decretar calamidade no Brasil. No entanto, se a situação se agravar, a medida se tornará uma possibilidade.

“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar ao ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-lo. Mas eu espero que isso não seja necessário”, afirmou Ciro em entrevista à CNN.

A pandemia da Covid-19 colocou o Brasil em estado de calamidade decretado de março a dezembro de 2020. As razões para definir um eventual estado de calamidade incluem, segundo estudo do governo, pautas como Rússia e Ucrânia.