Governo prorroga prazo para que empresas aéreas apresentem propostas de redução no preço das passagens

O Ministério de Portos e Aeroportos estendeu por mais 15 dias o prazo para as empresas aéreas formularem propostas de redução nos valores das passagens nesta sexta-feira (24). A decisão foi tomada em resposta a uma solicitação das companhias, após encontros com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em nota, a pasta destacou a importância de as companhias aéreas buscarem alternativas para diminuir os preços das passagens no Brasil. No último dia 14 de novembro, o ministro havia concedido um prazo de 10 dias para que as empresas apresentassem um plano de ação para reduzir os preços das passagens aéreas. Na ocasião, Costa Filho afirmou que, embora o aumento nas passagens seja uma questão global, com registros na Europa e nos Estados Unidos, não se deve aceitar aumentos abusivos que prejudiquem a população.

O índice de preços das passagens aéreas teve um aumento de 23,7% entre setembro e outubro deste ano, impactando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último mês. De acordo com dados de agosto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o valor médio das passagens é de R$ 649,17.

O governo argumenta que os preços das passagens deveriam acompanhar a redução no valor do querosene de aviação, que representa aproximadamente 40% dos custos do setor e registrou uma queda de 18,7% nas refinarias da Petrobras em comparação com novembro de 2022. Os preços do querosene são determinados por meio de contratos entre a Petrobras e as distribuidoras, com ajustes mensais.