Governo quer baixar preço dos combustíveis e contas de luz e gás

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quinta-feira (20) que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica.

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, afirmou Bolsonaro.

A proposta do governo de zerar os tributos sobre combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões.

Seriam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o governo compense o efeito na arrecadação com redução de um tributo elevando outro.

A PEC seria uma forma de driblar esta exigência e permitir também que governadores possam isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).