Governo reconhece situação de emergência em municípios baianos devido estiagem prolongada
Os municípios de Feira de Santana, Lençóis e Marcionílio Souza receberam decreto
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O governo da Bahia, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), reconheceu situação de emergência em três municípios baianos devido à uma estiagem prolongada.
Três decretos foram emitidos na última sexta, 29, após informações da Pasta, que reconhecem o estado de emergência nos municípios de Feira de Santana, Lençóis e Marcionílio Souza.
Os comunicados conferem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), no exercício do cargo de governador do estado da Bahia, utilizar os recursos para a recuperação dos municípios.
Os decretos de Nº 20.839, Nº 20.840 e Nº 20.841, reconhecem que a estiagem prolongada, causada pela ausência de chuva por um período muito grande, diferentemente da seca, está afetando as atividades econômicas e atingindo a população dos três municípios.
Os recursos para que os municípios adotem as medidas que se fizerem necessárias ficam disponíveis por 180 dias a partir da emissão do decreto.