Governo restringe exportação de agulhas e seringas para vacinação

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Governo Federal restringiu a exportação de seringas e agulhas para vacinação contra a covid-19. De acordo com o órgão, a venda dos produtos para o exterior requer “licença especial". A decisão surge dias após fracassar a primeira tentativa de comprar os materiais em um pregão eletrônico. No leilão, o ministério só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar para vacinar a população. 

A medida da Secex tem respaldo na Lei 13.993/2020, que determina a suspensão da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. “O produto será adquirido de forma legal pela pasta, dentro do parâmetro de preços praticados no período”, afirma o ministério. A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) afirma que os preços apresentados pelo governo para a compra de agulhas e seringas era muito baixo.

A associação afirma que alerta o Ministério da Saúde desde julho sobre a necessidade de planejar a compra dos materiais para a vacinação. A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar a imunização contra Covid-19 no Brasil entre o fim de janeiro e início de fevereiro. O Ministério da Saúde diz que "existe um estoque satisfatório" de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil que "podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura".

Diante do impasse, alguns Estados já correm atrás dos materiais para garantir a imunização da população. São Paulo afirma que adquiriu 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra a Covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro. Outros Estados, no entanto, dependem da aquisição e distribuição dos produtos pelo governo federal.