Governo seleciona emissoras de TV para ocupar capacidade ociosa no Nordeste

O Ministério das Comunicações (MCom) lançou na segunda-feira (10), durante o evento Radiodifusor 360, um edital para entidades interessadas em prestar o serviço de Retransmissão de TV Digital. De acordo com a pasta, o objetivo da ação é ocupar a capacidade ociosa das infraestruturas instaladas por meio do Programa Digitaliza Brasil.

O serviço poderá ser prestado em 100 municípios localizados na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. “O Programa Digitaliza Brasil já instalou mais de 850 infraestruturas completas para a transmissão de TV Digital”, explicou a diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Schettino.

“Para promover maior diversidade de programação, abriremos a possibilidade para que novas entidades possam utilizar a capacidade ociosa dessas infraestruturas, o que permitirá a instalação de novos canais com menor custo para as emissoras”, completou.

O processo de seleção de entidades seguirá os critérios estabelecidos pelas normativas do Programa e dependerá, ainda, da avaliação da viabilidade técnica para utilização dos canais de radiofrequência por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O formulário de manifestação estará disponível até 12 de maio na página do Programa.