Governo torna obrigatória água gratuita em eventos nos dias de calor extremo
Decisão chega após morte de fã durante show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro
Foto: Divulgação/Rock in Rio
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma nova portaria que obriga organizadores de eventos a distribuírem, gratuitamente, água em dias de muito calor. A medida foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União.
A portaria já havia sido anunciada no último final de semana pelo ministro da Justiça Flávio Dino, após a morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com a portaria, a organizadora deve permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo durante o evento, bem como distribuir água de forma gratuita ou disponibilizar bebedouros para os espectadores.
A Senacon também determinou que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor fiscalizem o preço de venda da água mineral, para evitar cobrança abusiva aos consumidores.
A portaria começou a valer no sábado e tem validade de 120 dias.
