Governo vai abrir concessões para liberar obras bilionárias em rodovias do país
Avaliação é que 15 das 22 concessionárias de rodovias possam aderir às renegociações
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O governo vai abrir negociações com as operadoras privadas de rodovias federais para repactuar contratos, ajustar um novo cronograma para as obras atrasadas e incluir investimentos nas concessões existes. O objetivo é liberar projetos de R$ 40 bilhões até 2026. Uma portaria pedindo manifestação formal de interesse das empresas deve ser publicada ainda nesta semana pelo Ministério dos Transportes.
A avaliação do ministério é que 15 das 22 concessionárias de rodovias possam aderir às renegociações de contratos, segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro. “Algumas já nos sinalizaram que estão interessadas”, disse à CNN.
Além de intervenções adicionais, o governo também deverá “perdoar” obras que estão com o cronograma atrasado, mas estabelecendo compromissos mais rígidos e uma espécie de “via expressa” para punições em caso de descumprimento dos novos acordos.
Nos próximos dias, o governo deve enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as primeiras quatro propostas de repactuação contratual. Essas quatro ofertas se baseiam em consulta já realizada ao órgão de controle pelo Ministério dos Transportes e que abrange as seguintes concessões de rodovias.
• MSVia: BR-163, no Mato Grosso do Sul, administrada pelo grupo CCR.
• Eco101: BR-101, no Espírito Santo, operada pela Ecorodovias.
• Autopista Fluminense: BR-101, no Rio de Janeiro, sob gestão da Arteris.
• Via Bahia: BR-116 e BR-324, na Bahia, controlada pela Roadis.
