Governo zera imposto de importação para 118 produtos usados no combate à Covid-19
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
Foto: Rahel Patrasso/Reprodução
Uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), zerou a tarifa de imposto que incide sobre um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus.
Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de Covid-19. Por meio de nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.
Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping (aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.
O presidente Jair Bolsonaro comentou a medida em sua rede social.
O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus. Detalhes @MinEconomia
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 18, 2020
