Grupo Clareou acusa Ivete Sangalo de uso indevido de marca em escolha do nome de turnê

A banda Clareou manifestou repúdio contra a cantora Ivete Sangalo e acusou a artista de uso indevido da marca na escolha do nome que batiza a nova turnê da baiana. Ivete fará cinco shows do projeto chamado "Ivete Clareou", que faz referência a cantora Clara Nunes e homenageia o samba.

Segundo comunicado publicado nas redes sociais da banda de pagode na terça-feira (8), a marca está registrada desde 2010 e foi utilizada por Ivete "sem qualquer consulta ou autorização prévia".
O Farol da Bahia entrou em contato com a assessoria da cantora, que disse em nota que, embora tenha considerado desnecessário confirma que o projeto não possui qualquer vínculo ou participação do Grupo Clareou, e que o uso da marca “Ivete Clareou” é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros

A banda afirmou ainda que tentou resolver a questão de forma "amigável", buscando diálogo com a equipe de Ivete Sangalo, mas não houve acordo.

"A equipe da artista persistiu no uso não autorizado da marca e, ainda, protocolou junto ao INPI [Instituto Nacional da Propriedade Industrial] pedidos de registro das marcas 'Clareou' e Ivete Clareou' na mesma classe já ocupada legalmente pelo grupo Clareou, tentativa que configura uma clara violação de direitos marcários".

O grupo afirmou que está adotando "todas as medidas cabíveis", tanto administrativas quanto judiciais, nas esferas cível e criminal, para a defesa de dos direitos da banda e da integridade da marca.

Já a assessoria de Ivete esclareceu que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo, é, na verdade, “Grupo Clareou” (e não “Clareou”, como a banda afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra “Clareou”, isoladamente ou em conjunto com outras.

Confira os posicionamentos na íntegra:

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nota da assessoria de Ivete Sangalo à imprensa:

“

A Super Sounds, empresa responsável pela realização da Turnê Ivete Clareou (a seguir denominada “Turnê” ou “Projeto”), tomou conhecimento da nota de esclarecimento divulgada pelo Grupo Clareou, na qual alega a suposta violação de seus direitos marcários em razão da utilização da palavra “Clareou” no nome da Turnê, sob o argumento de que seria o detentor exclusivo da marca “Clareou”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Inicialmente, embora tenhamos considerado desnecessário até aqui, confirmamos que o nosso projeto não possui qualquer vínculo ou participação do Grupo Clareou.

Reafirmamos, ainda, que o uso da marca “Ivete Clareou” é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros.

Esclarecemos que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, “Grupo Clareou” (e não “Clareou”, como afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra “Clareou”, isoladamente ou em conjunto com outras.

“Clareou” é uma palavra de uso comum na língua portuguesa, resultante da conjugação do verbo “clarear”, inclusive presente em diversas obras musicais do samba brasileiro, cujo uso, portanto, não pode ser objeto de exclusividade.

O título da nossa Turnê é formado pelo nome próprio da artista que lhe dá voz, amplamente reconhecida pelo público e com forte identidade no cenário musical nacional, acompanhado da expressão “Samba de Mainha”, elementos que conferem originalidade e distintividade à marca e ao projeto perante o público consumidor.

Apesar de não haver qualquer infração, ao tomarmos conhecimento das alegações e insatisfações manifestadas pelo grupo, nos colocamos prontamente à disposição para dialogar e buscar alternativas conjuntas que eliminassem qualquer possibilidade de confusão, por parte do público, entre a nossa Turnê e o Grupo Clareou. 

No entanto, os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca.

A Super Sounds reitera que trabalha com seriedade e respeito, principalmente no que tange aos direitos da classe artística, e repudia veementemente as acusações proferidas, reafirmando a absoluta legalidade do título da Turnê”.