Grupo da Câmara recomenda adoção do semipresidencialismo a partir de 2023

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda possíveis mudanças no sistema de governo brasileiro aprovou na última terça-feira (18), em sessão, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.

No novo sistema ficaria mantida a figura do presidente da República, escolhido democraticamente em eleições diretas. Entretanto, segundo o texto, seria criado o posto de primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional. O presidente ficaria responsável pela chefia de Estado, exercendo atividades como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais.

Já o primeiro-ministro estaria com a chefia de governo, fazendo as funções executivas e dirigindo a administração pública. Ele ficaria no cargo “enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento”, segundo o relatório. 

O grupo foi formado em março deste ano para discutir a alternativa semipresidencialista no lugar do presidencialismo, em vigor no país, surgindo diante das recentes crises na polícia brasileira. A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é eventualmente propor uma mudança para o semipresidencialismo em 2030, sem afetar as eleições deste ano nem a de 2026.