Haddad admite recuo e fala em ‘recalibragem’ de MP que aumenta impostos para bets, fintechs e investimentos
Ministro da Fazenda reconhece resistências no Congresso e negocia mudanças para aprovar medida que prevê arrecadação de R$ 21 bilhões em 2026.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta quarta-feira (17) que o governo estuda “recalibrar” a medida provisória (MP) que aumenta impostos sobre apostas online, fintechs e investimentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A proposta, que enfrentou forte resistência no Congresso e no setor produtivo, tem como meta arrecadar R$ 21 bilhões em 2026 para equilibrar as contas públicas em ano eleitoral.
Em entrevista ao portal g1, Haddad disse que há uma mesa de negociação em curso com parlamentares para ajustar pontos considerados polêmicos. Entre eles, o fim da isenção das chamadas “debêntures incentivadas”, títulos usados para captar recursos em projetos de infraestrutura. Pelo texto original, os papéis passariam a ter alíquota de 5%, mas o ministro sinalizou que pode rever a cobrança diante dos argumentos apresentados pelo mercado.
“Tem várias propostas sendo analisadas, recalibradas, para obter os votos para aprovação”, disse Haddad.
A MP foi criada após o Congresso derrubar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A cobrança foi retomada por decisão judicial, mas o governo decidiu ampliar a tributação sobre outros setores como forma de garantir receitas adicionais.
A proposta, no entanto, encontrou forte reação de entidades empresariais. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) já se manifestaram contra as mudanças, alegando que a taxação pode encarecer investimentos e prejudicar a competitividade.
O que são fintechs?
São empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma mais simples e acessível que os bancos tradicionais.
Haddad reforçou que o objetivo central da medida é garantir previsibilidade fiscal, mas deixou claro que está disposto a negociar ajustes para evitar derrotas no Congresso.
A "recalibragem" da MP acontece após fortes resistências do setor produtivo. Houve críticas de várias entidades, como da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entre outras
