Haddad anuncia criação de grupo de trabalho para discutir isenção tributária de líderes religiosos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19), que vai criar um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária para líderes religiosos. O anúncio foi feito após reunião do ministro com representantes da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional.

Na última quarta-feira (17), a Receita Federal suspendeu a isenção tributária sobre os salários de pastores e líderes religiosos. A decisão gerou críticas da bancada evangélica no Congresso Nacional. 

“Estamos preocupados com a suspensão do ato. Ele acabou sendo recomendado para compreender melhor o que o Ministério Público junto ao TCU gostaria que acontecesse. Suspendemos o ato, estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a advocacia-geral quanto com o tribunal de contas, para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso, de maneira a não criar problemas para os servidores públicos da receita nem para prejudicar ou beneficiar quem quer que seja.” disse Haddad.

O chefe da fazenda ressaltou que o assunto foi politizado e que deve ser discutido  apenas no campo técnico e jurídico.

“Estamos estabelecendo um diálogo, até porque houve uma politização indevida. O que está se discutindo aqui é uma regra jurídica. Vamos despolitizar isso, buscando o apoio de quem dá a última palavra a respeito disso, que é a AGU.” disse.

Com a suspensão da isenção, os valores recebidos pelos pastores passam a ser considerados remuneração e, sobre eles, passam a incidir tributos como o previdenciário.