Haddad discute medidas para equilibrar as contas públicas com Lira

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), encontrou-se com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na quinta-feira (18), para apresentar os desdobramentos das discussões sobre medidas de reoneração destinadas a equilibrar as contas públicas. O encontro ocorreu após diálogos com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referentes à Medida Provisória (MP) 1202/2023, proposta pelo governo em dezembro do ano passado. 

Haddad, que deixou o Ministério por volta das 19h40, dirigiu-se à Residência Oficial de Arthur Lira para a reunião, que se estendeu por quase duas horas. O ministro, ao sair do encontro, optou por não comentar com a imprensa sobre os detalhes da discussão.

Durante a interação com jornalistas, o ministro destacou uma "grande agenda de trabalho na Câmara" para 2024, aproveitando a ocasião para abordar seis projetos encaminhados pela Fazenda em 2023. Entre essas propostas, há uma série de iniciativas voltadas para a reforma microeconômica, das quais apenas uma possui um relator designado.

A MP da reoneração, que visa ajustar setores diversos e eliminar benefícios fiscais, tem sido alvo de negociações intensas desde o retorno do recesso parlamentar na última segunda-feira (15). Haddad busca apoio no Congresso para a aprovação da medida, crucial para atingir a meta fiscal de déficit zero. Contudo, líderes do Congresso expressaram resistência ao texto, considerando pontos cruciais, como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O ministro alertou, nesta semana, que as renúncias não previstas na peça orçamentária de 2024 causam um rombo estimado em R$ 32 bilhões nas contas públicas. Esse montante inclui R$ 12 bilhões para a desoneração da folha de pagamento, R$ 4 bilhões para desoneração da folha de municípios específicos e R$ 16 bilhões destinados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A desoneração da folha foi mantida pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial em dezembro de 2023, enquanto o Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para apoiar o setor de eventos.