Haddad diz que plano de investimento vai definir distribuição de dividendos da Petrobras
Ministro da Fazenda discute questão com ministros da Casa Civil e de Minas e Energia
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O governo aguarda informações da Petrobras para estabelecer sua posição no Conselho de Administração da estatal em relação à distribuição de dividendos extraordinários. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
No mês passado, a Petrobras optou por não distribuir os dividendos extraordinários no valor de R$ 43,9 bilhões aos acionistas, destinando esses recursos para uma conta de reserva, visando possíveis investimentos futuros.
Os dividendos representam a parcela do lucro que a empresa repassa aos acionistas. Em março, a Petrobras distribuiu apenas o montante mínimo de R$ 14,2 bilhões, conforme previsto na Lei das Sociedades Anônimas, após registrar um lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.
Haddad explicou que o governo está aguardando uma avaliação detalhada da Petrobras para determinar se a empresa dispõe de recursos suficientes em caixa para financiar seus planos de investimento nos próximos anos ou se precisará utilizar parte ou a totalidade dos dividendos retidos na conta remunerada. Ele ressaltou que a diretoria da Petrobras examinará minuciosamente as informações disponíveis.
O ministro afirmou que foi estabelecido um cronograma para que as informações da Petrobras sejam fornecidas o mais breve possível, possibilitando ao governo tomar uma posição embasada no Conselho de Administração da estatal. No entanto, Haddad não forneceu detalhes sobre o cronograma estabelecido.
Além disso, Haddad comentou que o governo federal discutirá internamente as propostas apresentadas pelos governadores do Nordeste para aliviar as dificuldades financeiras dos estados da região. O pleito dos governadores será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação.
As propostas incluem o aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o alongamento das dívidas com instituições financeiras e o parcelamento de precatórios e débitos previdenciários. O ministro ressaltou que é necessário buscar soluções para as finanças estaduais, que têm sido impactadas negativamente pela desoneração do ICMS, em vigor há quase dois anos.
