Haddad e Pacheco debatem compras on-line e reoneração nesta segunda (15)

Depois de voltar de férias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontra, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na pauta, estão a Medida Provisória (MP) que estabelece a roneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e a taxação de compras internacionais on-line. 

Diante da resistência à MP, o governo e o Congresso ponderam que a retomada do imposto de importação no e-commerce pode ser alternativa para manter desoneração e o equilíbrio das contas. A medida, editada no fim do ano passado, foi mal recebida por representantes dos setores afetados e parlamentares, que pedem a devolução do texto. 

O governo chegou a debater, no ano passado, a retomada da alíquota para empresas de comércio eletrônico em compras internacionais de até US$50, como a Shein e a Shopee, mas voltou atrás após enfrentar fortes críticas. Segundo apuração do Metrópoles, a equipe econômica pretende solucionar o tema ainda em 2024. O valor da alíquota deve ficar em 20%.

As negociações sobre a proposta da reoneração vêm avançando desde a semana passada. Pacheco participou de uma reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para tratar da questão. Após o encontro, o senador petista afirmou que o governo não trabalha com a hipótese de devolução da MP.

A medida só começa a valer em 1º de abril. Até essa data, a desoneração dos 17 setores da economia continua em vigor, o que dá tempo hábil para que o governo negocie com o Congresso. O recesso legislativo termina em fevereiro e, até lá, nenhuma decisão formal deverá ser tomada, mas os parlamentares têm reagido e pressionado por uma negociação.

Pacheco garantiu que só tomará uma decisão sobre o texto da MP após a reunião com o ministro Fernando Haddad. "É muito importante haver esse diálogo entre Executivo e Legislativo. Temos de ter compromisso", ressaltou.