Haddad pode reavaliar revisão dos cortes de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29), que as medidas de corte de gastos anunciadas recentemente, com expectativas de economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, podem ser revisadas nos próximos meses caso novos ajustes sejam necessários. Durante um evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Haddad destacou que o pacote "não é uma bala de prata" e que as planilhas poderão ser reavaliadas em caso de inconsistências.

Entre as propostas está o endurecimento das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obrigando a atualização de cadastros desatualizados há mais de dois anos e restringindo benefícios concedidos sem identificação de uma deficiência com base no Código Internacional de Doenças (CID). Segundo o ministro, cerca de um terço dos beneficiários do BPC não possuem deficiência registrada no sistema.

As medidas visam alinhar as despesas públicas ao arcabouço fiscal, que estabelece limites para os gastos da União. Especialistas do mercado financeiro veem as ações como um passo na direção certa, mas alertam que podem ser insuficientes para equilibrar as contas, especialmente devido à proposta do governo de isentar contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil do imposto de renda.

O governo estima que a isenção custará R$ 35 bilhões, que seriam compensados pela taxação de rendas superiores a R$ 50 mil, com alíquotas de até 10%. No entanto, o mercado financeiro demonstra cautela quanto à efetividade dessa compensação, o que gerou uma desvalorização significativa nos ativos brasileiros na última quinta-feira (28). O dólar, pela primeira vez, atingiu R$ 6.

Haddad também atribuiu a impossibilidade de alcançar a meta de déficit zero em 2024 a dificuldades enfrentadas na aprovação de medidas no Congresso Nacional, como o fim da desoneração da folha de pagamentos e questões relacionadas ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Apesar disso, o ministro avalia que a relação com os parlamentares é positiva e acredita em uma tramitação tranquila das novas propostas.