Haddad terá desafios para atingir a meta de déficit zero devido ao aumento do salário mínimo e outras despesas

O Ministério da Fazenda inicia 2024 sob pressão para alcançar a meta de déficit primário zero estabelecida para o ano, confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Além de depender do impacto das medidas de arrecadação, a equipe econômica terá que lidar com a desaceleração da economia, que afetará os impostos pagos pelas empresas, e com a indexação de despesas prevista com o novo salário mínimo e os pisos constitucionais para os gastos com Saúde e Educação, restabelecidos com a aprovação do arcabouço fiscal.

Simultaneamente, será necessário evitar bloqueios nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para evitar o risco de Lula alterar a meta para um déficit de até 1% do PIB, o que comprometeria a nova regra fiscal já em seu primeiro ano de vigência.

Previsão

O mercado não acredita que o governo conseguirá eliminar o déficit este ano. O relatório Focus do Banco Central, divulgado ontem, indica um déficit de 0,8% do PIB em 2024, e as projeções do mercado não preveem um déficit zero em nenhum dos anos do governo Lula: espera-se, na verdade, um rombo de 0,6% do PIB em 2025 e 0,5% em 2026.

De acordo com o Boletim Prisma Fiscal, que coleta projeções de instituições financeiras e consultorias, a mediana das estimativas aponta déficit primário em torno de R$ 90 bilhões este ano.