Harlem Globetrotter brasileiro processa Rede Globo e é indenizado em mais de R$ 877 mil

Um brasileiro que venceu um concurso no programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo, para se tornar um Harlem Globetrotter por um ano, recebeu uma indenização de mais de R$ 877 mil após ter seu visto negado e não conseguir realizar o sonho de atuar na equipe internacional de basquete. O processo judicial se arrastou por mais de uma década e teve seu desfecho recentemente, com a decisão favorável ao participante por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Wilson Cardoso de Melo, morador do Distrito Federal, conquistou o prêmio em 2010, o que lhe garantiria a oportunidade de participar de jogos e morar nos Estados Unidos com todas as despesas pagas, além de receber um salário. No entanto, devido à falta de um contrato de trabalho formalizado no Brasil, seu visto foi negado pela Embaixada dos Estados Unidos, impossibilitando sua integração à equipe.

Indignado com a situação, Wilson decidiu processar a Rede Globo, alegando frustração do sonho e buscando compensação pelos danos causados. Após diversos recursos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o caso chegou ao STJ, onde a emissora foi condenada a pagar mais de R$ 877 mil ao vencedor do concurso, sendo R$ 681 mil referentes a danos materiais.

A defesa da Rede Globo argumentou que o valor estipulado anteriormente não correspondia ao prejuízo real sofrido por Wilson e que não poderia ser presumido que o visto negado tenha ocorrido exclusivamente por causa da não entrega do contrato. A emissora também destacou que sua responsabilidade se limitava à promoção da competição no programa Caldeirão do Huck, enquanto a empresa W7 Empreendimentos Artísticos, representante dos Harlem Globetrotters no Brasil, era responsável pelos termos do regulamento.

No entanto, o STJ considerou que, com base nas cláusulas do regulamento, ambas as empresas assumiram a obrigação de formalizar a contratação do vencedor pelo time de basquete. A participação do programa televisivo da Rede Globo foi vista como um indicativo do viés econômico do acordo. Além disso, a falta de um vínculo de trabalho e a não contratação do participante prejudicaram gravemente a obtenção do visto americano.

Em decisão unânime, os ministros da 3ª Turma do STJ negaram o pedido em recurso da Rede Globo, ratificando a condenação e garantindo a indenização a Wilson Cardoso de Melo. A emissora já começou a realizar depósitos do valor na conta do participante, encerrando definitivamente o caso em 15 de maio de 2023.