Homem é condenado a 101 anos de prisão por estupro de criança na Bahia

Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança durante seis anos na região Sudoeste da Bahia. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, a vítima sofreu os abusos entre os 5 e 11 anos de idade, no período de 2016 a 2022.  A decisão judicial foi determinada no último dia 12 pelo Tribunal de Justiça, que acolheu, por maioria, recurso do MP, solicitando o redimensionamento da pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias de reclusão, estabelecida em primeira instância.

O acórdão do TJ considerou o argumento do MP de que deveria haver somatório das penas decorrente do concurso material de crimes, em razão do longo tempo de cometimento do delito, que durou seis anos, com intervalos superiores a 30 dias. O Tribunal também levou em conta os argumentos do Ministério Público para valoração negativa da conduta social e da personalidade do condenado, que tem registros de mau comportamento na vizinhança, incluindo pedidos de fotos de crianças nuas.

“Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do delito de estupro por sete vezes, totalizando-se em 101 anos e 19 dias de reclusão, em consonância ao recurso ministerial”, afirma a decisão, que afastou a regra da continuidade delitiva, somando as penas do crime a cada vez que ele foi comprovadamente cometido.