Homem é preso em flagrante por transfobia no circuito Campo Grande, em Salvador
Vítima foi impedida de usar um banheiro químico
Foto: Divulgação/Ascom PC/Natália Verena
Uma equipe de policiais do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR) prendeu na madrugada deste domingo (19), em flagrante, um homem pelo crime de transfobia. O caso ocorreu durante o carnaval de Salvador, no bairro do Campo Grande.
Conforme informações da vítima, ela foi impedida de utilizar um banheiro químico localizado na Praça do Campo Grande. “A vítima, que é transexual, apresentou a documentação para utilizar o banheiro feminino, mas foi impedida por um prestador de serviço”, informou o delegado que lavrou o auto de prisão em flagrante, Thiago Costa.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a transfobia e a homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. O texto foi modificado recentemente, destacando-se o seu Artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, e humilhação.
O preso foi ouvido na unidade policial e encaminhado para exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e posteriormente seguirá para a custódia onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
