Homem é preso pelo exercício ilegal da odontologia em Vitória da Conquista

Um homem foi preso em flagrante, nesta terça-feira (27), por exercício legal da odontologia no centro de Vitória da Conquista, município do sudoeste da Bahia. Na ação, integrada pela Polícia Civil e órgãos de controle, a clínica clandestina que o indivíduo atendia também foi interditada. 

Intitulada de “Criminalis Praxi”, a operação foi deflagrada para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Nas buscas, as equipes identificaram diversos produtos com validade expirada e instrumentais odontológicos sem a devida esterilização. 

Segundo a PC, o local não possuía licença sanitária e a sala de atendimento encontrava-se insalubre. Materiais com a validade expirada e uma caixa de perfurocortantes foram apreendidos e serão incinerados.  

Já o homem não apresentou registro de formação e qualificação profissional, e não era habilitado para exercer a profissão de dentista nem de técnico em prótese dentária. Ele vai responder pela utilização de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão fiscalizador competente, cujas penas máximas somadas podem chegar até 17 anos de prisão.

Segundo o delegado titular da DT de Vitória da Conquista, aulo Henrique de Oliveira, as investigações iniciaram em junho deste ano, quando uma vítima procurou a Polícia Civil e registrou uma ocorrência relatando que em novembro de 2023 pagou R$ 250 por um tratamento de canal com o falso dentista e que já tinha sido atendida por ele outras duas vezes.

Com o cumprimento da ordem judicial, o local onde funcionava o consultório foi lacrado e interditado. O flagranteado está à disposição da Justiça.