Homem em situação de rua acusado de participar dos atos de 8 de janeiro é absolvido

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, absolveu nesta semana Wagner de Oliveira, a segunda pessoa em situação de rua acusada de participar dos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Oliveira foi preso após se instalar no Quartel-General do Exército, local onde os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro estavam acampados, afirmou que estava no local apenas para comer e se abrigar.   

A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Em decisão individual, Moraes rejeitou as acusações, argumentando que não há provas suficientes que comprovem a adesão intencional de Oliveira nos atos. "Não está comprovado que Wagner de Oliveira tenha se aliado subjetivamente à multidão criminosa", escreveu Moraes. Ele reforçou que o Estado de Direito pode se basear em conjecturas ou ilações para fundamentar uma condenação. 

Essa é a segunda vez que o STF absolve uma pessoa em situação de rua envolvida nos atos de 8 de janeiro. Em março, Geraldo Filipe da Silva, também em situação de rua, foi absolvido por unanimidade pelo tribunal, após ser acusado de colocar fogo em uma viatura na Praça dos Três Poderes.