Homem fica preso por 5 anos em regime fechado no lugar de outro com mesmo nome

Um homem ficou preso por cinco anos e meio por engano na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal (RN). O detido, contudo, não tinha sido sentenciado pelo crime.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), ele tinha sido preso à princípio por um crime de furto, porém foi erroneamente apontado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como condenado por estupro de vulnerável.

O erro foi descoberto no ano passado e, de acordo com o MP, aconteceu por causa da analogia entre os nomes e as datas de nascimento de dois indivíduos distintos. A falha no cadastro foi o responsável para que o homem cumprisse pena pelo crime de estupro, que não tinha sido cometido.

Ao localizar a confusão, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal começou com diligências para consertar o erro e achar o verdadeiro condenado pelo crime, que foi preso em janeiro de 2025.

Além das desigualdades nos documentos pessoais, os registros no sistema ainda apontavam que as mães dos dois homens tinham nomes diferentes. As fotografias acessíveis no banco de dados penitenciário ainda mostravam que se tratavam de pessoas diferentes.

O homem detido injustamente foi solto, já que não tinha contra ele nenhum outro mandado de prisão em aberto, de acordo com o que foi verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). O processo pelo crime de furto, cujo ele tinha sido inicialmente detido, ainda corre na Justiça.