Homem flagrado dando socos em namorada em Ilhéus tem prisão mantida pela Justiça

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou nesta sexta-feira (21), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de ameaçar uma ex-namorada. Ele é o mesmo homem que foi flagrado em um vídeo desferindo onze socos no rosto de outra companheira em outubro de 2020.

No pedido de liberdade, o advogado afirmou que “as supostas ameaças não partiram do celular do requerente, tampouco tentou ele concretizá-las”. A defesa também argumentou que, após negativa de liberdade pelo juízo de primeiro grau, a audiência de instrução e julgamento foi marcada somente para 24 de agosto, quando ele já terá cumprido cinco meses de prisão.

Na decisão publicada nesta sexta-feira (21), a desembargadora Soraya Moradillo afirmou que “a documentação colacionada pelo Impetrante não é suficiente para permitir a comprovação inequívoca do alegado constrangimento, qual seja, a ausência de requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, a possibilidade de conversão por uma das medidas cautelares diversas ou a prisão domiciliar, por ser o paciente portador de doença pulmonar crônica”.

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