Homenagem aos Filhos de Gandhy e ajuda ao Rio Grande do Sul; confira agenda da Câmara e Senado 

BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados vai homenagear os 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy, na terça-feira (14), a partir das 11h. Nesta semana, o Congresso Nacional também começa a analisar a Medida Provisória 1.216/2024, que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, que está em situação de calamidade pública devido às enchentes que atingem o estado. 

A homenagem ao maior afoxé do Brasil foi solicitada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), mas outros parlamentares também assinam o documento, como Lídice da Mata (PSB-BA) e Bacelar (PV-BA). No Carnaval de Salvador, maior festa de rua do mundo, os Filhos de Gandhy desfilam desde 1949, quando o afoxé foi criado por estivadores do porto da capital baiana. 

Para Jorge Solla, a sessão solena é uma "forma de reconhecimento ao valor do Gandhy da cultura da Bahia e do Brasil". "No carnaval deste ano fui convidado a sair no bloco e foi uma das melhores experiências da minha vida. Não apenas vi de perto, mas com meu turbante, fiz parte do lindo tapete branco", escreveu o parlamentar baiano nas redes sociais. 

O Farol da Bahia publicou, em fevereiro, uma matéria sobre o Afoxé Filhos de Gandhy. Para conferir a história completa do grupo, a importância para a Bahia e outras curiosidades, clique aqui.

Socorro ao Rio Grande do Sul 

​​​​​Nesta semana, o Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024, que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em razão das recentes chuvas e enchentes. O texto foi publicado na quinta-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Agência Senado, das 12 medidas que compõem a MP, cinco são voltadas às empresas, como a prorrogação de vencimento de tributos e ampliação de crédito para agropecuária, comércio e indústria. 

A Medida Provisória 1216/24 já está em vigor, mas precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.

Outras propostas 

Na terça (14), a comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde vai ouvir o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, sobre instrumentos e estratégias para implementar o plano de transformação ecológica do executivo federal.

No mesmo dia, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai debater a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. 

Na quarta (15), a Comissão de Turismo da Câmara vai receber o ministro do Turismo, Celso Sabino, para apresentar aos parlamentares os planos e programas prioritários da pasta.

Ainda na quarta, as comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vão ouvir o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, sobre o sistema de combate à disseminação de fake news em redes sociais.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá, na quarta, as consequências e possíveis ações a serem adotadas após o desastre ambiental no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também deve analisar, na quarta (15), um Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.

No mesmo dia, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará audiência pública, partir das 16h, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. Um dos assuntos da pauta é a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul.