Hugo Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais que fará uma comissão geral, na quarta-feira da próxima semana (3), para discutir a reforma administrativa.

A comissão geral, modelo que foi adotado também para discutir o projeto de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, é uma sessão especial realizada no plenário para ouvir especialistas e parlamentares sobre um assunto específico.

Na publicação, Motta afirma que o tema da reforma administrativa "não pode mais ser adiado, pois diz respeito à espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa".

A expectativa é de que o texto seja aprovado em setembro.

Como antecipou a Folha de S.Paulo na semana passada, a proposta de reforma administrativa terá cerca de 70 medidas e atingirá inclusive os atuais servidores públicos, de acordo com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho da Câmara que trata do tema.

Entre elas, estão o fim das férias de 60 dias para algumas categorias e o estabelecimento de salário inicial de, no máximo, 50% do salário final da carreira.

A aplicação das novas regras sobre os atuais servidores quebraria um tabu da reforma anterior, tentada no governo Jair Bolsonaro (PL), que tinha alterações apenas para quem entrasse no serviço público após sua aprovação -o que nunca chegou a ocorrer.