Ibama: quase 60 mil multas do instituto correm risco de prescrever até 2024
Maior quantidade pode prescrever em 2024, quando o órgão prevê que 37,2 mil autuações podem deixar de valer
Foto: Vinicius Mendonça/ Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) calcula que 58.637 multas aplicadas pelo órgão podem prescrever até 2024. Desse total, 4,3 mil podem deixar de valer neste ano, 16,7 mil em 2023 e 37,2 mil em 2024.
Depois de mudanças feitas pelo governo de Jair Bolsonaro no fluxo de trabalho do Ibama, o risco da perda de validade das sanções do órgão aumentou muito.
A quantidade de multas com risco de prescrição foi informada pelo próprio órgão para a Fiquem Sabendo, agência especializada em pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI). O número, no entanto, pode ser ainda maior. Isso porque o Ibama sequer tem noção do risco de prescrição de todas as multas que aplicou.
O Ibama calculou precisar de 300 servidores exclusivos para a instrução processual. A informação está em um plano preliminar para lidar com o problema feito pelo órgão.
