ICMS da energia elétrica: 17 estados e DF reduzem tributo a 18%
Ação ocorre 20 dias após sanção da lei federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um levantamento da CNN apontou que 17 estados e o Distrito Federal reduziram o ICMS da energia elétrica a 18%, vinte dias após a sanção da lei federal. Além do DF, as alterações foram registradas no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.
No Maranhão, Pernambuco e Piauí, a queda no ICMS precisa passar pela aprovação das Assembleias Legislativas. No Mato Grosso, o tributo já era menor que o teto. Já no Amapá, Bahia, Roraima, Sergipe e Tocantins, ainda não há informações.
Além da mudança do ICMS, o Ministério de Minas e Energia levou em consideração um aporte que deve ser feito após a capitalização da Eletrobras, com a redução de 2,5% nas contas, e uma queda de 5,5% por causa dos créditos de PIS e Cofins.
A pasta exemplificou uma casa que consome 162 kWh/mês, com uma conta média de R$ 150,26. Com a redução, a fatura cai para R$ 120,98.
