Idade mínima para mudança de sexo é reduzida para 18 anos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quinta-feira (9), que a idade mínima para realização da cirurgia de mudança de sexo para pessoas transgêneros será alterada de 21 para 18 anos. A medida também estabelece que a realização do procedimento de hormonioterapia só deve ser permitida a partir dos 16 anos de idade.

Segundo o CFM, as mudanças favorecem o acompanhamento integrado de especialistas e proporcionam condições para a formação de profissionais que atendem o segmento, além de evitar o uso de medicamentos hormonais e outros procedimentos de forma irregular. A medida também prevê que o paciente deverá ser informado sobre o procedimento cirúrgico e intervenções clínicas, além do risco de esterilidade.

Já para o processo de hormonioterapia em crianças ou adolescentes, o procedimento só será realizado após avaliação da equipe médica ou quando a criança está entrando na puberdade, período que pode variar de 8 a 13 anos, no caso de crianças com sexo biológico feminino e de 9 a 14 anos, no caso de crianças com sexo biológico masculino.

O atendimento aos transgêneros deverá ser feito por equipe médica multidisciplinar composta por pediatra, caso o paciente seja menor de 18 anos, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico, sem prejuízo da participação de outros profissionais da saúde.