Idoso é resgatado em situação análoga à escravidão em fazenda na Bahia; outros quatro trabalhadores também foram retirados de produtora de eucalipto

Um idoso, de 70 anos, que trabalhava como caseiro foi resgatado em uma operação de combate ao trabalho escravo na região oeste da Bahia. O idoso trabalhava sem receber salário há cerca de 17 anos em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério. Além do caseiro, a ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 5 e 8 de novembro, também libertou outros quatro trabalhadores rurais.

Segundo o MTE, o idoso era aposentado por invalidez, mas não tinha acesso aos benefícios da aposentadoria, porque a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancaria do homem. Ele cuidava dos animais e da segurança de uma fazenda, onde vivia em situações precárias.

O trabalhador residia em uma casa que não possui instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a fazer as necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A alimentação também precisava ser feita na área externa, com um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha. 

A Defensoria Pública da União (DPU) está dando apoio judicial ao trabalhador para regularizar a situação perante a Previdência Social.

Trabalhadores rurais 

Os outros quatro trabalhadores rurais foram localizados em uma produtora de eucalipto. Eles realizavam cortes, separação e o carregamento da plantação que era comercializada. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que os trabalhadores estavam alojados de forma precária.

O imóvel não tinha energia elétrica, nem banheiro em condições de uso, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e tomarem banho na parte externa. A água utilizada para banho e consumo era retirada de um rio e armazenadas em tonéis que eram reutilizados de forma inadequada.

A fiscalização também constatou que os alimentos eram cozidos pelos trabalhadores em lata reaproveitada de tinta acrílica. O grupo dormia em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos, disponibilizados pelos próprios trabalhadores.

As condições de trabalho também eram inadequadas, os trabalhadores não receberam treinamento de segurança para operar as motosserras que eram utilizadas, além de não utilizar equipamentos de proteção coletiva e individual. O material utilizado no trabalho precisou ser adquirido pelos trabalhadores.

O grupo era comandado por um empregador que fez o contrato de compra e venda da floresta pra realizar a extração e venda da madeira de área de mata da propriedade.

Notificação aos empregadores

Os auditores notificaram que os empregados devem formalizar os contratos de trabalhos, pagar as verbas rescisórias e parar de submeter os trabalhadores a condição análoga à de escravidão. Os empregadores ainda precisão apresentar documentos que comprovam a correção das irregularidades encontradas e multas serão aplicadas.

Foram emitidas as guias para os trabalhadores receberem as parcelas do seguro-desemprego.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para chamar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta.

Uma ação civil pública ou coletiva poderá ser movida em conjunto com a DPU caso não exista a possibilidade de acordo extrajudicial. A ação tem o intuito de garantir o pagamento aos trabalhadores de indenizações por danos morais coletivos e individuais.

A fiscalização foi uma ação do MPT, DPU, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A SJDH acionou a assistência social do município para que o órgão realize o acolhimento e encaminhamentos dos trabalhadores para os processos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.

As denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas com identificação, através do site. As denúncias de trabalho escravo podem ser feiras no sistema ipê, de forma sigilosa.