Ilhéus: MP recomenda que medidas sejam tomadas para proteção de famílias atingida pelas chuvas
MP pediu também que seja assegurado acolhimento imediato em condições dignas e de segurança
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O Ministério Público estadual recomendou, na terça-feira (23), ao Município de Ilhéus, à Vara de Infância e Juventude da comarca e aos conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade.
No documento, a promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Goés solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes.
O MP pediu também que seja assegurado acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, além de mantidos alojamentos provisórios quando necessário. Que os órgãos realizem a identificação de perdas de perdas e danos ocorridos e cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, para a adoção das medidas de proteção necessárias.
Além disso, solicitou que sejam articuladas a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.
Foi recomendado ainda que seja promovida a inserção das famílias afetadas na rede socioassistencial e facilitado o acesso a benefícios eventuais. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.
