Imobiliárias negociam alternativas para reajuste de aluguéis após disparada do IGP-M em 2020

A alta da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para aplicar reajustes dos aluguéis, acendeu uma discussão sobre como deve ser calculada a reposição da inflação dos contratos no país e levou grandes imobiliárias a adotarem alternativas como descontos ou substituição do indexador de correção monetária pelo Índice de preços no consumidor (IPCA). O IGP-M subiu 23,14% em 2020, contra 4,52% no IPCA.

Entre inquilinos, advogados, empresas e até mesmo entidades como o Sindicato da Habitação (Secovi), há o consenso de que a alta foge da realidade do mercado imobiliário, e que não deveria ser aplicada no atual momento. Nesse cenário, surgiram até iniciativas de imobiliárias e advogados para que o IGP-M seja abandonado de vez como fator de correção dos contratos.

A disparada do indicador é explicada pela alta correlação dele com o câmbio, mas aliado à crise econômica, ele se tornou um risco para quem busca manter o inquilino no imóvel. Por enquanto, não houve adesão generalizada, mas o Secovi, sindicato da habitação, reconhece que agora a melhor alternativa é negociar e sugere a adoção de uma mescla de indicadores.

"A recomendação do Secovi às imobiliárias é estimular a negociação para que haja adequação ao preço de mercado. Se a maioria dos índices vai numa direção e o IGP-M tem um pico, é um problema e isso precisa ser entendido (pelos proprietários)", afirma Jaques Bushatsky, diretor da entidade. Para ele, no entanto, a troca do índice de maneira permanente também traz riscos a ambas as partes.

Bushatsky diz que a entidade discute com empresas do setor e um grupo de advogados maneiras de lidar com os impactos da crise do coronavírus, e defende pessoalmente o reajuste anual a partir de uma média de vários índices, o que eliminaria volatilidades. "Já se fez isso no passado e existem contratos de aluguéis que estipulam uma cesta de indicadores que podem ser levados em conta. Dá um pouco mais de trabalho, mas é perfeitamente possível", ressalta.