“Inadmissível”, diz Presidente do CNS sobre o fim da emergência sanitária

Em vídeo publicado nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, se mostrou contra a decisão do Ministério da Saúde de finalizar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), implantada em fevereiro devido à pandemia de Covid-19.

O anúncio sobre o fim da Espin, feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ocorreu durante um pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, na noite desse domingo (17). Na prática, a Espin permitiu ao governo federal firmar contratos emergenciais para aquisição de insumos médicos e imunizantes contra o novo coronavírus, entre outras medidas.

Segundo o presidente do CNS, a decisão do ministério foi tomada “sem diálogo com governos estaduais, municipais, Congresso Nacional e autoridades de saúde pública”, afirmou em vídeo divulgado nesta segunda-feira (18).

“É inadmissível que, na noite de Páscoa, onde as pessoas celebram a renovação, a esperança em um mundo melhor, o ministro da Saúde, do alto de sua arrogância, prepotência, sem diálogo com o controle social, com os governos estaduais, municipais, o Congresso Nacional e as próprias autoridades de saúde pública, do país e a nível internacional, anuncie o fim da emergência de saúde pública de importância nacional”, disse Pigatto.

Para o presidente do CNS, o governo federal é responsável por “milhares de mortes e por milhões de pessoas que adoeceram, que têm sequelas, sofrimentos, dor, tristeza”. “É algo que não podemos mais tolerar”, ressaltou Pigatto. Ele disse que, nos próximos dias, o CNS se posicionará oficialmente contra a decisão.

Como explicou Queiroga, o fim da Espin começa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias.