Incra notificou proprietários e ocupantes do quilombo Pitanga de Palmares, que era liderado por Mãe Bernadete
Notificação foi publicada no diário oficial da União
Foto: Agência Brasil
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 44 proprietários e ocupantes de terras do perímetro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
O documento, divulgado na quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, seis dias após a morte de Mãe Bernadete. A notificação solicita que os ocupantes e proprietários apresentem, em até 90 dias, a contestação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
Nas fases seguintes da regularização, os imóveis rurais serão desapropriados e, caso haja terras públicas, elas serão arrecadadas para o Incra. Ao longo desse processo, os proprietários dos imóveis rurais particulares serão indenizados.
