Indicado para assumir a presidência do BC, Gabriel Galípolo será sabatinado na terça (8)

Indicado pelo presidente Lula (PT), para exercer pelos próximos quatro anos o cargo de presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, será sabatinado nesta terça-feira (8), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Com seja aprovado depois da sabatina, Galípolo terá o nome apreciado pelo Plenário ainda na terça. A indicação (MSF 42/2024) do economista tem como relator na CAE o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Se aprovado no Senado, Galípolo comandará a instituição a partir de janeiro de 2025. Ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato no BC vai até o dia 31 de dezembro. Segundo o artigo 52 da Constituição, toda indicação para a diretoria do Banco Central passa pelo crivo do Senado, com sabatina e votação na CAE e, em seguida, votação no Plenário. As duas votações são secretas e o nome deve ser aprovado pela maioria dos votantes.

Já a mensagem do Presidente com a indicação de Galípolo chegou ao Senador no dia 2 de setembro. Porém, no dia 4 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a votação do nome de Galípolo no Plenário seria realizada em 8 de outubro.

Quem é Gabriel Galípolo

Gabriel Muricca Galípolo é o novo diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi sabatinado para o cargo na CAE e teve a indicação confirmada no Plenário do Senado no início do mês de julho do ano passado. Natural de São Paulo (SP), tem 42 anos e foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad. Tem graduação e mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), já atuou como professor universitário (2006 a 2012) e foi presidente do Banco Fator (2017 a 2021). 

O economista começou a carreira pública em 2007, quando José Serra (PSDB) tomou posse como governador de São Paulo. Naquele ano, Galípolo chefiou a Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos. No ano seguinte, foi diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo.  

Autonomia 

O Banco Central passou a ter autonomia com a Lei Complementar 179, de 2021, originada de projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Pelo texto, o BC é autarquia de natureza especial, sem vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, tendo autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira.

O presidente do BC é escolhido pelo presidente da República no meio de seu mandato, mas precisa ter o nome aprovado pelo Senado. Um presidente do Banco Central pode ser exonerado do cargo em quatro hipóteses: por pedido próprio; por enfermidade incapacitante; se condenado por decisão transitada em julgado; ou caso seu desempenho seja considerado "insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central". Nessa última hipótese, seu afastamento é condicionado à aprovação por maioria absoluta do Senado.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tramita uma proposta de emenda à Constituição que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023), que seria transformado em uma empresa pública, tendo ainda mais independência do Executivo. A PEC tem o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como primeiro signatário e recebeu o apoio do Plínio Valério, relator na CCJ. Contudo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) já apresentou um voto em separado, com relatório contrário à proposta. 

Há ainda um Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2023, em análise na Câmara dos Deputados, que revoga a autonomia do Banco Central. Do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), a matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.