Indígena é assassinado a tiros em Porto Seguro um dia antes de audiência pública sobre demarcação de terra

Um indígena Pataxó identificado como Vitor Braz foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (10) durante um ataque contra uma comunidade Pataxó da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

Segundo informações do Conselho Indígena Missionário (Cimi), ao menos outro indígena foi ferido por arma de fogo durante o ataque e precisou passar por cirurgia.

A área indígena Barra Velha do Monte Pascoal está em processo de demarcação de terra desde 2008, quando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi publicado. Nesta terça-feira (11), aconteceu em Brasília uma audiência pública para tratar da delimitação da área, bem como das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte. A audiência iniciou com um minuto de silêncio em memória de Vitor Braz.

O Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal (Conpaca) divulgou uma nota, na qual afirma que “Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros”.

“Essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida. Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar”, afirmam os caciques Pataxó.

O Conselho afirma ainda que, desde o ataque a tiros, dois adolescentes indígenas estão desaparecidos. "Exigimos justiça para Vítor Braz e a localização urgente dos adolescentes desaparecidos", exigem os Caciques Pataxó de Barra Velha de Monte Pascoal.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que "a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais reforçou as ações ostensivas e de inteligência na Aldeia Terra Vista, no município de Prado, após ocorrência que terminou com um indígena morto por disparo de arma de fogo".

Histórico de violência

O caso registrado nesta segunda (10) se soma a uma série de violências que acometem as comunidades Pataxó. Em setembro de 2022, na TI Comexatibá, também em processo de demarcação, o adolescente Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, foi assassinado por milícias que atacaram uma retomada.

Apenas três meses depois, Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, dois jovens Pataxó da TI Barra Velha do Monte Pascoal, foram assassinados numa rodovia próxima ao território. Em ambos os casos, policiais militares são investigados pelos crimes.