Indígenas acompanham votação do Marco Temporal em Brasília
STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Com a continuação do processo de análise do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), grupos indígenas de todo o país estão se mobilizando em oposição à abordagem que diz respeito à delimitação de territórios. A Corte está avaliando a perspectiva de que os povos indígenas só possuam direitos sobre as terras que ocupavam tradicionalmente até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Conforme a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), está prevista a participação de aproximadamente 650 indivíduos pertencentes a cerca de 20 diferentes grupos indígenas, oriundos de oito estados distintos, todos reunidos em Brasília. O reinício das sessões de julgamento está agendado para iniciar às 14h.
De acordo com as informações, está prevista a presença de 60 lideranças que acompanharão o julgamento diretamente do plenário. Na área em frente ao edifício, localizado na Praça dos Três Poderes, será montada uma estrutura com tela e sistema de som para possibilitar a transmissão ao vivo do processo de julgamento.
Sobre o Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) está examinando a argumentação de que os povos indígenas possuem direito somente às terras que já estavam sob sua ocupação tradicional no dia em que a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Caso essa interpretação seja aprovada, os povos originários somente teriam o direito de reivindicar a propriedade de áreas que estavam ocupando nessa data.
Devido a essa situação, os povos indígenas expressam sua oposição à ideia do "marco temporal". De acordo com informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 226 casos que foram temporariamente suspensos nas instâncias inferiores do sistema judiciário, aguardando uma decisão conclusiva sobre esse assunto.
