Indígenas ocupam Parque Nacional do Descobrimento, no extremo sul da Bahia

Um grupo de indígenas ocupou a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado no município de Prado, no extremo sul da Bahia. Conforme divulgado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a área, eles chegaram ao local na tarde de sábado (15) e impediram o acesso no domingo (16).

O ICMBio informou que negocia com o grupo, que realiza o ato como forma de manifestação pelo requerimento da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra parte da região e é instrumento de uma disputa judicial há alguns anos.

Conforme detalhado pelo órgão, as atividades foram suspensas no local, com o intuito de promover a "segurança" dos colaboradores. Durante o fechamento do Parque, os funcionários que trabalham o local foram dispensados e algumas atividades foram interrompidas. Entre elas:

Manutenção dos aceiros de prevenção a incêndios florestais;
atividades de pesquisadores que iriam ficar alojados no Parque essa semana;
visitação e construção de infraestrutura;

Por meio de nota, a liderança indígena se pronunciou sobre o caso. A liderança se posicionou contra a ocupação do Parque e informou que no momento da movimentação estavam ausentes das comunidades, pois estavam em uma audiência pública com o Ministério Público Federal (MPF), na Procuradoria Geral da República (PGR) do Distrito Federal, em Brasília.

Informações divulgadas pela servidora pública e chefe do Parque, afirmam que o grupo responsável pela ocupação não possui ligação com os representantes indígenas, não integram as organizações colegiadas, e mantiveram os funcionários do local temporariamente detidos, utilizando arco flecha e bodurna durante a ocupação.

Os líderes indígenas informaram que os danos causados a equipamentos e veículos do prédio não são de responsabilidade deles, visto que o grupo responsável contraria todos os acordos entre as lideranças e organizações comunitárias como o ICMBio e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). 

Confira as notas divulgadas pelo ICMBio e Lideranças Indígenas:

Nota do ICMBio

"Na tarde de 15 de março de 2025, último sábado, um grupo de indígenas ocupou a entrada principal do Parque Nacional do Descobrimento, localizada no município de Prado/BA.

Eles reivindicam a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra localidade, fora da área invadida.

Tratativas entre ICMBio, com apoio da Polícia Federal, e indígenas a frente do movimento estão em curso, a fim de encerrar a ocupação o mais breve possível.

Com intuito de garantir a segurança de visitantes, pesquisadores, servidores e demais cidadãos, a gestão da UC decidiu pelo fechamento do Parque Nacional do Descobrimento até a resolução da situação".

Nota das lideranças indígenas

"Nós, caciques, lideranças e famílias das Aldeias, Tibá, Pequí , Gurita, Kaí, Monte Dourado, da Terra Indígena Comexatiba, Prado/BA, vimos expressar nossa indignação e ajudar para esclarecimento do ICMBio; FUNAI; DPU; MPF; DPE e a sociedade local, regional, nacional e em geral, a respeito da ocupação da sede avançada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, Extremo Sul da Bahia, no último dia 15 de Março de 2025. Momento em que, de nossa parte e das nossas organizações regionais e nacionais, estávamos ausentes de nossas comunidades. Nos encontrávamos em audiência pública com o MPF, na PGR/Distrito Federal, em Brasília. Da outra parte, segundo informações da servidora pública, chefe do citado Parque, um grupo dissidente e totalmente alheio às nossas organizações colegiadas, sem consulta ou consentimento de nossas representações, ocuparam a sede avançada do Parque Nacional Maturembá ( Parque Nacional do descobrimento), mantendo os funcionários, temporariamente, detidos, utilizando-se de arco flexa e borduna durante a ação da chegada.

Ocuparam a sede situada à entrada do referido parque, apreenderam veículos e equipamentos, cujos danos não nos responsabilizamos. Porque desde a data citada, o grupo mantêm permanência na área -, contrariando totalmente todos os acordos por nós, por nossas lideranças, coletivamente construídos, elaborados no Grupo de Trabalho formado entre nós, nossas organizações comunitárias, ICMBio e FUNAI, mediados pelo MPF (2017/2018), decidimos nos pronunciar.

Começando por reconhecer que os dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que desde, então, foram firmados entre nossas instituições representadas, vêm significando um grande e importante avanço para a nossa convivência interinstitucional, bem como, com a própria natureza envolvida nesta poção de área sobreposta ao nosso território e TI. Multiplicamos as áreas de preservação, as espécies nativas replantadas e sobretudo, nossa capacidade para garantia da segurança e da soberania alimentar referenciada em nossa tradição, consequentemente, da promoção da saúde e o cuidado com as gerações mais jovens de nossas aldeias.

Reiteramos os acordos firmados e nossa certeza que tal movimento não nos representa, tampouco, é genuinamente Pataxó, visto que abriga no seu interior antigos adversários que disputam conosco o mesmo território e TI, muitas vezes denunciados desde 2013. Que, em vez de somar conosco, se somam aos interesses de especuladores imobiliários, de terra neste litoral e, políticos locais que, outrora, já utilizaram-se destes mesmos detratores envolvidos nesta última ‘ocupação’. Pelo exposto, nos irmanamos mais uma vez, na dupla defesa de nosso território, Terra Indígena, da Natureza e UC em sobreposição".