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Inema afirma que poço artesiano do Barradão só pode ser utilizado para irrigar o gramado

Caso o Rubro-Negro desrespeite determinação, será multado

Por Da Redação
Ás

Inema afirma que poço artesiano do Barradão só pode ser utilizado para irrigar o gramado

Foto: Davi Lemos/Toda Bahia

Em conflito com a Embasa após ter o sistema de água do Barradão cortado por falta de pagamento, o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, exaltou o fato do clube possuir um poço artesiando com mais de 400 mil litros, no entanto, o que o dirigente não afirmou é que a água só pode ser utilizada para irrigar o gramado do estádio.

A utilização do poço artesiano é controlada por uma legislação específica, que requer uma permissão concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a exploração dos recursos hídricos no ambiente, baseada na legislação federal (Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997) e estadual (Resolução Nº 96 de 25 de fevereiro de 2014).

O Inema afirmou que emitiu no dia 9 de fevereiro de 2017 ao Vitória, uma Declaração de Dispensa de Outorga com duração de 35 anos. Na declaração atual, a agremiação está dispensada de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, para captação subterrânea no poço de vazão 43 m³/dia, durante 4h/dia, destinada apenas para fins de irrigação de 0,85 hectares de grama. Caso o Rubro-Negro desrespeite a determinação, poderá ser multado. Os valores variam de R$ 100 reais à R$ 10 mil, além de embargo provisório da utilização ou até definitivo, com revogação da outorga.

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