Influenciador Digital Júlio Cocielo aguarda Julgamento por mensagens racistas
Acusações referem-se à publicação de mensagens racistas no antigo perfil do influenciar no Twitter
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público Federal (MPF) declarou, nesta quarta-feira (3), que está aguardando a condenação do influenciador digital Júlio César Pinto Cocielo, que enfrenta uma ação penal em fase final na primeira instância. As acusações referem-se à publicação de mensagens racistas no antigo perfil do influenciar no Twitter (atual X), no período de 2011 a 2018.
O processo contra Cocielo, que estava sob sigilo até dezembro passado, foi tornado público pela Justiça Federal após pedido do MPF.
O MPF apresenta nove exemplos das mensagens postadas por Cocielo, evidenciando a prática do denominado "racismo recreativo". Entre elas, destacam-se expressões como "o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros", e "mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein", em referência ao jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, publicada em junho de 2018.
Após a repercussão negativa, Cocielo deletou cerca de 50 mil tweets de seu perfil e emitiu um pedido de desculpas, assumindo o erro e manifestando arrependimento. Contudo, o MPF argumenta que essa ação demonstra a intenção deliberada do influenciador em praticar crimes ao postar conteúdos racistas no Twitter.
Para o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, como a igualdade e a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
O procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação, destaca que, mesmo considerando Cocielo como humorista, as mensagens não apresentam tom cômico, crítica social ou ironia, mas sim desprezo pela população negra, caracterizando, portanto, racismo e não humor.
Cocielo responde pelo crime fixado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo, podendo enfrentar pena de até cinco anos de prisão por cada postagem feita separadamente. A denúncia inicial foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, e o caso chegou ao MPF em 2022, sendo definida a competência da Justiça Federal para o julgamento. Após a instrução do processo, o MPF apresentou suas alegações finais em novembro de 2023, marcando a última etapa antes do pronunciamento da sentença pela Justiça.
