Inquérito do MPF-BA vai investigar possíveis danos ambientais na obra de requalificação da praia de Stella Maris

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou um inquérito para investigar suposta agressão de vegetação durante a execução das obras de requalificação da praia de Stella Maris, em Salvador. A obra é realizada pela prefeitura de Salvador. O objetivo do MPF é apurar se a obra tem gerado danos ambientais no local.  

Segundo o MPF, uma notícia de que a energia elétrica utilizada na requalificação está sendo obtida de forma irregular, por ligação clandestina ligada na rede de distribuição de energia elétrica da Coelba, chegou ao conhecimento do órgão. Este caso pode caracterizar a ocorrência do crime de furto de energia, previsto no art. 155 do Código Penal. 

 O MPF informou que oficiou a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para prestar informações e esclarecimentos acerca dos fatos narrados na representação, sobre a supressão de vegetação e na expansão do passeio existente no local, a fim de que haja crescimento da área pavimentada. O MPF quer saber se as intervenções ocorrem em área da Marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU para serem realizadas.  

O órgão diz que a Prefeitura de Salvador também será chamada para prestar informações sobre o caso, para que apresente licenciamento ambiental da obra ou os motivos da dispensa da licença. O órgão também pediu ao Inema que realize uma vistoria no local para saber se a obra necessita de licença ambiental, se o documento foi expedido ou não e se os possíveis danos podem ser considerados como irregularidades ambiental das intervenções. 

O MPF também pediu um posicionamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além de adotar providências sobre a ocorrência de crime de furto de energia elétrica da Coelba. O caso é conduzido pelo procurador da República Domenico D’Andrade Neto.