Instalada comissão que vai analisar benefícios tributários para setor de tecnologia
Comissão especial é composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, foi instalada nesta sexta-feira (8). A PEC visa manter incentivos fiscais e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação.
A proposta, de autoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e outros, exclui as empresas de tecnologia da informação e de comunicação da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial).
O deputado Bilac Pinto (DEM-MG) será o presidente do colegiado, e o relator da matéria, será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). O deputado Sidney Leite (PSD-AM) será o vice-presidente.
A comissão especial é composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes.
