Instrutor de trânsito não precisa mais de habilitação na Categoria D
Categoria é responsável pelo transporte de pessoas em veículos com mais de oito lugares
Por Da Redação
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Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Foi sancionada nesta sexta-feira (9) lei que extingue a exigência de habilitação na categoria D para a atuação dos instrutores de trânsito. A categoria diz respeito à condução de carros com mais de oito pessoas.
O projeto de Lei 29/2018 foi criado pelo, então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC). O PL foi aprovado em julho pelo senado, e modifica a Lei 12,302 de 2010, que exigia a habilitação para o exercício da profissão.
De acordo com a relatora do projeto, Mailza Gomes (PP-AC), 'a exigência do mínimo de um ano de habilitação na categoria D é um requisito excessivo e sua supressão não causa dano à formação do condutor e nem à segurança do trânsito'.
