Investigação do MP aponta suposto desvio de recursos na Secretaria de Cultura do DF
Árvore de Natal montada na Esplanada custou R$ 1 milhão
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Foto: Divulgação/PCDF
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta segunda-feira (30) a Operação Krampus. A ação investiga suspeitos de desvio de recursos públicos relacionados à suposta contratação irregular do projeto "Nosso Natal 2024" pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, o contrato firmado com a Associação Amigos do Futuro, responsável pela ornamentação de Natal e montagem de estruturas na Esplanada dos Ministérios, foi superfaturado em quase R$ 6 milhões.
Informações do portal Metrópoles indicam que apenas o aluguel da estrutura da árvore de Natal montada na Esplanada, composta por ferro e tecido, custou R$ 1 milhão.
Ao todo, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A operação também investiga os seguintes nomes:
-João Filho de Sousa Cândido, subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura do Distrito Federal;
-Carlos Leandro de Oliveira, coordenador de Planejamento e Monitoramento de Projetos Especiais da Secretaria de Cultura do Distrito Federal;
-Fernando Pereira Borges de Andrade, presidente da Associação Amigos do Futuro;
-Eduardo de Lima Moreira, representante do Instituto Conecta Brasil, que pode ter colaborado com a seleção da Associação Amigos do Futuro, segundo o MP.
O que se sabe sobre o contrato
O projeto "Nosso Natal" inicialmente tinha a previsão de ocorrer em várias áreas, como a Praça do Cruzeiro, a Praça Rainha da Paz, a Praça do Buriti e a Esplanada dos Ministérios. Com base nesse formato original, a Associação Amigos do Futuro foi escolhida para ornamentar os espaços e fornecer os demais serviços, com um contrato no valor de R$ 12 milhões.
No entanto, de acordo com o MP, o escopo do contrato foi reduzido, passando a prever a realização do evento exclusivamente na Esplanada dos Ministérios. Por isso, o valor do contrato deveria ter sido ajustado para refletir essa mudança.
O MP aponta que, ao invés de reduzir o valor, a Secretaria de Cultura aumentou o valor do contrato para mais de R$ 14 milhões, incluindo itens adicionais que não estavam previstos no plano de trabalho original. Além disso, segundo as investigações, o contrato foi firmado sem a realização de licitação.