Ipea: apenas 37% das prefeituras do país seguem regras mais rígidas da Reforma da Previdência
Das 2.108 cidades com sistemas próprios, apenas 771 fizeram mudanças
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Apenas 37% das prefeituras com regime próprio de Previdência adotaram as regras mais rígidas da Reforma de 2019, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Das 2.108 cidades com sistemas próprios, apenas 771 fizeram mudanças. Entre as capitais, 11 aderiram, incluindo São Paulo e Vitória, enquanto Rio de Janeiro e Belo Horizonte ainda não explicaram a não adesão.
As prefeituras que não dispõem de sistemas previdenciários próprios estão no regime geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O levantamento levou em consideração alterações nas normas que contemplam pelo menos 80% das mudanças feitas na Reforma da Previdência de 2019. Entre as mais importantes está a idade mínima para se aposentar, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
A reforma não obrigou estados e municípios a seguir todas as regras, exigindo apenas Previdência complementar e ajuste na alíquota de contribuição. No entanto, sem mudanças, o equilíbrio fiscal segue apertado: os gastos previdenciários municipais saltaram de R$ 56,9 bilhões em 2019 para R$ 82,1 bilhões em 2023.
