Irã agrava lei contra mulheres que se recusem a usar o véu islâmico

A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou, nesta segunda-feira (14), um projeto de lei iraniano que endurece as punições para mulheres que não utilizarem o véu islâmico.

A nova lei, composta por 71 artigos, obriga o uso do véu e criminaliza atos de desobediência civil que se tornaram frequentes entre as mulheres iranianas após a morte de Mahsa Amini, presa em 2022 por não estar vestindo a roupa obrigatória.

O projeto prevê penas de até cinco anos de prisão. Um dos artigos estabelece 10 anos de prisão para "atos de nudez ou 'semi-nudez' em público" ou para o uso de "vestimentas consideradas socialmente equivalentes à nudez", embora a lei não especifique quais roupas seriam proibidas.

"Essa lei provocará uma forte resistência e enfrentamento por parte das mulheres, tanto no Irã quanto no exterior", disse Nahid Naghshbandi, pesquisadora da HRW para o Irã, em comunicado. 

A legislação, que será sancionada pelo presidente do Irã, foi aprovada pelo Parlamento em 2023 e autorizada em setembro pelo Conselho dos Guardiães, que tem a função de propor, aprovar ou vetar leis relacionadas à vestimenta.