Isolamento Social: OAB sugere medidas no combate à violência doméstica
Assassinatos de mulheres em casa dobraram durante a quarentena
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Por causa das medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, propondo ações para proteção das mulheres durante o isolamento social. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os assassinatos de mulheres em casa dobraram. Também cresceu o número de prisões em flagrante por esse tipo de violência.
A OAB pede ao ministério que haja recomendação para as Polícias Civis implantarem delegacias digitais ou outros mecanismos de denúncia, como WhatsApp e aplicativos, assim como delegacias móveis para registro de ocorrências e pedidos de medidas protetivas. Além da realização de uma campanha nacional com a divulgação de canais para realizar denúncia e procurar auxílio.
Já ao CNJ, a OAB pede que juízes prorroguem automaticamente as medidas protetivas de urgência e defira novos pedidos com prazo indeterminado, além da execução de campanhas informativas em farmácias, bancos, supermercados e redes sociais.
