Itamaraty critica manifestação do governo Trump contra bloqueios das redes sociais americanas decididas pelo STF
Departamento de Estado americano criticou o bloqueio de redes sociais americanas pela Suprema Corte brasileira
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Reprodução
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou uma nota nesta quarta-feira (26) com críticas a manifestação do governo de Donald Trump contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem os bloqueios de redes sociais americanas.
Conforme o Itamaraty, o governo brasileiro recebeu a informação americana "com surpresa" e afirmou que a Departamento de Estado americano "distorce o sentido das decisões" da Corte.
"O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988", disse a nota.
Na manifestação americana, o governo Trump relatou que "bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão".
Ainda na nota brasileira, o MRE disse que "a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal".
