Itamaraty sinaliza resistência com proposta de monitoramento de eleição no Brasil pela União Europeia
A UE informou que poderá visitar o Brasil no mês de maio para examinar se a proposta pode ser efetivada
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviar uma carta à União Europeia, e logo após à Bruxelas, ampliando o convite para que entidades internacionais também participem do acompanhamento do processo eleitoral no final deste ano, no Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sinalizou uma resistência em relação à proposta.
A União Europeia ainda não decidiu se irá atender ao pedido brasileiro, mas indicou que realizará consultas com todos os governos do bloco. A instituição informou que poderá visitar o Brasil no mês de maio, para examinar se a proposta pode ser efetivada.
O processo foi impulsionado pelos questionamentos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro acerca da segurança das urnas no país. O gesto do presidente é visto como uma ameaça de que ele não respeitará o resultado das eleições deste ano.
O Itamaraty certificou, através de comunicado emitido nesta quarta-feira (13), que atua em coordenação com o TSE. No entanto, pontuou que "no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".
"Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros", afirmou a chancelaria.
Neste cenário, Clément Nyaletsossi Voule, relator da ONU sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação, apelou para que as autoridades garantam espaços seguros para a sociedade civil e expressou preocupação com as restrições aos direitos dos brasileiros à plena e ativa participação social e política.
Um dos pontos mais importantes citados pelo relator se refere à violência política contra lideranças sociais, candidatos e candidatas, e lideranças políticas eleitas, em particular mulheres afrodescendentes e trans. Segundo ele, isso representa uma séria ameaça à participação política e à democracia. "Peço ao Estado para que proteja candidatos e candidatas de quaisquer ameaças ou ataques online e offline", disse.
